Termos e condições

A participação nos desafios e partilha de trabalhos pressupõe que:


- Qualquer material, conteúdo, imagens, som ou animações não estão sujeitos a direitos de autor, e que no caso de conteúdo original, os seus direitos são cedidos para efeitos de divulgação e ou promoção da competição.


- No caso de utilização de imagens ou outro conteúdo relacionado com menores, a escola, o professor responsável e ou o encarregado de educação ou respetivo titular responsabiliza-se e autoriza a utilização e divulgação das mesmas dentro do contexto do projeto #academiaemcasa.


- Não são recolhidos dados pessoais de menores.

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